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Reforma Tributária em Foco – IBS e CBS na Exportação
VAT Tax Reform
• 22.08.2025
Edition 16 • Year 2025
Reforma Tributária em Foco – IBS e CBS na Exportação
Neste informativo trataremos o tratamento dado à incidência do IBS e da CBS nas operações de exportação.   1. As exportações de bens e serviços para o exterior estão sujeitas à cobrança do IBS e da CBS? Não. As...
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Reforma Tributária em Foco – IBS e CBS na Importação
VAT Tax Reform
• 19.08.2025
Edition 15 • Year 2025
Reforma Tributária em Foco – IBS e CBS na Importação
Nesse informativo, abordaremos algumas questões importantes relacionadas ao tratamento tributário dado às operações de importação de mercadorias e serviços.   1. A quem se aplica a incidência do IBS e da CBS nas...
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REMESSAS INTERNACIONAIS DE RECURSOS PARA PROMOÇÃO DE PRODUTOS, SERVIÇOS E TURISMO
Informative
• 15.08.2025
Edition 28 • Year 2025
REMESSAS INTERNACIONAIS DE RECURSOS PARA PROMOÇÃO DE PRODUTOS, SERVIÇOS E TURISMO
A Receita Federal do Brasil (RFB) passou a exigir o registro prévio, em seu site, das remessas de recursos para o exterior destinadas à promoção de produtos, serviços e...
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STJ vai definir momento de tributação de créditos tributários recuperados judicialmente
Legal Alert
• 15.08.2025
Edition 06 • Year 2025
STJ vai definir momento de tributação de créditos tributários recuperados judicialmente
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai fixar, sob o rito dos recursos repetitivos, o momento em que valores recebidos em repetição de indébito...
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Reforma Tributária em Foco – Operacionalização do IBS e da CBS
VAT Tax Reform
• 07.08.2025
Edition 14 • Year 2025
Reforma Tributária em Foco – Operacionalização do IBS e da CBS
Nesse informativo, trataremos sobre alguns aspectos básicos da operacionalização do IBS e da CBS.   1. Como será realizada a administração conjunta do IBS e da CBS entre o Comitê Gestor e a Receita...
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36 ANOS DA LAUFFER: MAIS UM ANO DE CONQUISTAS E COMPROMISSO
Releases
• 01.08.2025
Edition 05 • Year 2025
36 ANOS DA LAUFFER: MAIS UM ANO DE CONQUISTAS E COMPROMISSO
Em comemoração a mais um ano de conquistas, temos o prazer de compartilhar a inspiradora mensagem do sócio fundador, que reflete o espírito, os valores e a trajetória de sucesso do nosso escritório ao longo dos...
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CORREÇÃO DE ERROS NA NF-E NO ATO DA ENTREGA
Informative
• 01.08.2025
Edition 27 • Year 2025
CORREÇÃO DE ERROS NA NF-E NO ATO DA ENTREGA
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul, por meio da Instrução Normativa DRP nº 71/2025, alterou a IN DRP nº 45/1998 com o objetivo de regulamentar os procedimentos a serem adotados quando for identificado erro na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no...
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DRAWBACK SUSPENSÃO PASSA A INCLUIR SERVIÇOS VINCULADOS À EXPORTAÇÃO
Informative
• 01.08.2025
Edition 26 • Year 2025
DRAWBACK SUSPENSÃO PASSA A INCLUIR SERVIÇOS VINCULADOS À EXPORTAÇÃO
A Portaria Conjunta RFB/SECEX nº 3/2025 e a Portaria SECEX nº 418/2025, publicadas em 29/07/2025, regulamentam a aplicação do regime de drawback suspensão para serviços contratados no mercado...
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CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – AGOSTO/25
Calendário Fiscal
• 01.08.2025
Edition 8 • Year 2025
CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – AGOSTO/25
OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS As obrigações fiscais federais do mês de AGOSTO/25 estão disponíveis na Agenda Tributária da Receita Federal. Para acessá-las, visite o endereço:...
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