Por meio do Decreto Estadual nº 57.222, de 28/09/2023, o governo do Estado do Rio Grande do Sul, promoveu significativas mudanças quanto aos créditos presumidos na venda de calçados ou artefatos de c…

OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS

DIA 04

IR-FONTE – Pessoas obrigadas: pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplica…

Conforme noticiamos em nosso Informativo nº 25/23, o Governo do Estado do RS, por meio do Decreto Estadual nº 57.197, de 15 de setembro de 2023, redefiniu a lista dos municípios em estado de calamida…

Noticiamos em nosso Informativo 24/23, de 14/09/2023, a prorrogação no vencimento dos tributos, para empresas da Categoria Geral e do Simples Nacional sediadas em municípios declarados em estado de C…

As empresas sediadas nos municípios que se encontram em estado de Calamidade Pública, em decorrência de eventos climáticos e de chuvas intensas, ocorridos entre os dias 2 e 6 de setembro de 2023, pod…

OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS

DIA 05

IR-FONTE – Pessoas obrigadas: pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplica…

Por meio do Decreto nº 57.145/23, o Governo do Estado do RS, alterou as disposições do RICMS, possibilitando a utilização de saldo credor decorrente da apuração do ICMS próprio na apuração de imposto…

Conforme mencionado em nosso Informativo 04-2023, a partir de 22/12/2022, as empresas sujeitas ao regime não-cumulativo das Contribuições para o PIS e a COFINS, deixaram de aproveitar créditos integr…

OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS

DIA 03

IR-FONTE – Pessoas obrigadas: pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplica…

O Governo do Estado do RS, por meio do Decreto nº 57.061/23, alterou as disposições do RICMS incorporando o Convênio ICMS nº 26/2023 e regulamentando o crédito do ICMS na aquisição de combustíveis, t…