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CALAMIDADE PÚBLICA – EMPRESAS DA CATEGORIA GERAL - REDUÇÃO DA LISTA DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS
Informative • 28.09.2023
Edition 26 • Year 2023
Mais conteúdos
Informative
• 15.06.2016
Edition 21 • Year 2016
Edition 21 • Year 2016
DCTF E DSPJ – ALTERAÇÕES NAS REGRAS DE ENTREGA
Por meio da IN RFB 1.646/16, foram alteradas as regras de entrega da DCTF e da DSPJ para as pessoas jurídicas inativas e para aquelas optantes pelo Simples Nacional.
As pessoas jurídicas inativas deverão apresentar DCTF relativa a...
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Informative
• 25.08.2022
Edition 44 • Year 2022
Edition 44 • Year 2022
GOVERNO PROMOVE ALTERAÇÃO NA TIPI PUBLICADA EM AGOSTO
O Governo Federal, acrescentou um novo episódio em relação à TIPI. Por meio do Decreto nº 11.182/2022, foi restabelecida a alíquota original de diversos produtos, que foram beneficiados anteriormente com a redução de 35% na...
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Informative
• 19.02.2025
Edition 02 • Year 2025
Edition 02 • Year 2025
ORIENTAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS
Os procedimentos relacionados à transferência de mercadorias têm gerado dúvidas entre os contribuintes do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
Conforme noticiamos em nosso Informativo 47/2024, com a entrada em vigor do Convênio...
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