OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS
As obrigações fiscais federais do mês de FEVEREIRO/26 estão disponíveis na Agenda Tributária da Receita Federal. Para acessá-las, visite o endereço: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/agenda-tributaria/2026/fevereiro
OBRIGAÇÕES FISCAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIA 09
ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Regra Geral – RICMS/RS, Apêndice III, Seção II, Item I – JANEIRO/26.
DIA 12
ICMS – CATEGORIA GERAL – JANEIRO/26.
ICMS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – RICMS/RS, Apêndice III, Seção II, Item VIII – DEZEMBRO/25.
ICMS/CAE 8.03 – Supermercados e Minimercados – 2ª quinzena de JANEIRO/26.
ICMS/CAE 8.03 – Supermercados e Minimercados – apuração mensal – JANEIRO/26.
DIA 18
Escrituração Fiscal Digital (EFD) – JANEIRO/26.
Guia de Informação e Apuração do ICMS – Mod. 2 (GIA) Categoria Geral – JANEIRO/26.
DIA 20
ICMS Substituição Tributária - Complementação do Imposto Retido – RICMS/RS, Livro III, art. 25-C – JANEIRO/26.
DIA 23
ICMS/Serviços de Transporte – JANEIRO/26.
ICMS - Substituição Tributária - Substituto Tributário Optante pelo Simples Nacional – RICMS/RS, Apêndice III, Seção II, Item IX – DEZEMBRO/25.
ICMS Diferencial de Alíquota – optantes pelo Simples Nacional – RICMS/RS, Apêndice III, Seção I, Item XII – DEZEMBRO/25.
ICMS Antecipação do Imposto – optantes pelo Simples Nacional – RICMS/RS, Livro I, Art. 46, §4º, "b" do RICMS – DEZEMBRO/25.
DIA 25
Transferência de Saldo Credor de ICMS.
DIA 27
ICMS/CAE 8.03 – Supermercados e Minimercados – 1ª quinzena de FEVEREIRO/26.
