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Reforma Tributária em Foco – Não Cumulatividade
Reforma Tributária em Foco
• 06.05.2025
Edição 11 • Ano 2025
Reforma Tributária em Foco – Não Cumulatividade
Nesse informativo, trataremos da não cumulatividade do IBS e da CBS. Uma das grandes expectativas é a de termos um sistema efetivamente não cumulativo. Ou seja, o direito pleno ao crédito pelas aquisições, diferentemente do que ocorre...
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ALTERAÇÃO NO ICMS/RS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
Informativo
• 06.05.2025
Edição 15 • Ano 2025
ALTERAÇÃO NO ICMS/RS – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE
Foi publicada a Instrução Normativa RE nº 030/25 para ampliar a possibilidade de crédito de ICMS para as transportadoras do RS. Com a alteração, o fisco estadual reconhece, além dos combustíveis e...
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CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – MAIO/25
Calendário Fiscal
• 05.05.2025
Edição 5 • Ano 2025
CALENDÁRIO OBRIGAÇÕES FISCAIS – MAIO/25
OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS As obrigações fiscais federais do mês de MAIO/25 estão disponíveis na Agenda Tributária da Receita Federal. Para acessá-las, visite o endereço:...
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Reforma Tributária em Foco – Restituição e Ressarcimento de IBS e CBS
Reforma Tributária em Foco
• 25.04.2025
Edição 10 • Ano 2025
Reforma Tributária em Foco – Restituição e Ressarcimento de IBS e CBS
Este informativo aborda as regras para restituição de pagamentos indevidos ou em valor superior ao devido e o ressarcimento de créditos no âmbito do IBS e da CBS.   1. Nos casos de...
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Reforma Tributária em Foco – Recolhimento pelo Adquirente e pelo Responsável
Reforma Tributária em Foco
• 23.04.2025
Edição 09 • Ano 2025
Reforma Tributária em Foco – Recolhimento pelo Adquirente e pelo Responsável
Seguindo com o tema das “modalidades de extinção do IBS e da CBS”, este informativo apresenta os aspectos especificamente relacionados ao recolhimento pelo adquirente e pelo...
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NOVA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA
Informativo
• 15.04.2025
Edição 14 • Ano 2025
NOVA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA
A Medida Provisória nº 1.294/2025, publicada no DOU de 14/04/2025, estabelece uma nova tabela progressiva mensal para o cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os rendimentos pagos a pessoas físicas, com vigência a partir de 1º de maio de...
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Reforma Tributária em Foco – Split Payment
Reforma Tributária em Foco
• 14.04.2025
Edição 08 • Ano 2025
Reforma Tributária em Foco – Split Payment
Sem sombra de dúvida, uma das maiores novidades inauguradas pela Reforma Tributária é o Split Payment, ou pagamento fracionado. Este novo método de recolhimento de tributos tem causado grande repercussão, dadas as mudanças significativas por ele...
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ITBI com Alíquota Reduzida em Novo Hamburgo – Prazo Limitado!
Informativo
• 07.04.2025
Edição 13 • Ano 2025
ITBI com Alíquota Reduzida em Novo Hamburgo – Prazo Limitado!
A Lei Municipal nº 3579/2025, publicada em 03 de abril de 2025, permite o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com alíquota reduzida de 1% para transações de compra e venda, permuta ou...
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REFIS 2025 – Novo Hamburgo/RS: Quitação de Débitos Municipais com Descontos!
Informativo
• 07.04.2025
Edição 12 • Ano 2025
REFIS 2025 – Novo Hamburgo/RS: Quitação de Débitos Municipais com Descontos!
A Lei Municipal nº 3578/2025 institui o REFIS 2025, oferecendo a contribuintes de Novo Hamburgo a oportunidade de quitar débitos com 100% de desconto em juros e multas,...
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