12/01/2023
Em 22/12/2022, foi publicada a promulgação pelo Congresso Nacional de dispositivos da Lei nº 14.440/22, anteriormente vetados.
Dentre os vetos presidenciais promulgados, encontram-se as disposiçõe…
11/01/2023
Conforme noticiamos em nosso Informativo 59-22, a partir de 1º de janeiro de 2023, fica vedada a emissão de nota fiscal para registro do cálculo de antecipação tributária (diferencial), na aquisição …
09/01/2023
Foi publicada em 20/12/2022, a Instrução Normativa RFB nº 2121, que traz nova consolidação das normas sobre a apuração, a cobrança e a fiscalização do PIS e da COFINS devidos sobres as receitas e imp…
04/01/2023
OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS
DIA 04
IR-FONTE – Pessoas obrigadas: pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplica…
04/01/2023
Em 30/12/2022, ao apagar das luzes, o anterior governo federal publicou o Decreto nº 11.322/2022 alterando as alíquotas de PIS e COFINS não cumulativos incidentes sobre as receitas financeiras, sendo…
22/12/2022
Conforme noticiamos em nosso Informativo 55-22, a Receita Estadual do Estado do Rio Grande Sul, por meio da Instrução Normativa RE nº 96/2022, divulgou instruções a serem observadas a partir de 01/01…
22/12/2022
Por meio do Decreto nº 56.786/2022, o Governo do Estado do RS estabeleceu o prazo para opção pelo ROT relativo ao período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Para os contribuintes n…
21/12/2022
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa nº 2.096/22, promoveu importantes alterações a serem observadas em relação a EFD-Reinf. Citamos a seguir, os principais pontos a serem obs…
05/12/2022
OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS
DIA 05
IR-FONTE – Pessoas obrigadas: pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplica…
30/11/2022
A Receita Estadual do estado do Rio Grande Sul, por meio da Instrução Normativa RE nº 96/2022, divulgou instruções a serem observadas a partir de 01/01/2023, acerca do registro fiscal por meio da EFD…
