05/07/2023
OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS
DIA 05
IR-FONTE – Pessoas obrigadas: pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplica…
15/06/2023
Estamos nos colocando à disposição para o esclarecimento de dúvidas e a análise dos aspectos formais de preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal - ECF do ano-calendário de 2022, antes da transmi…
12/06/2023
Por meio da Instrução Normativa RE nº 41/2023, o Governo do Estado do RS alterou as disposições em relação a obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para crédito do ICMS antecipad…
05/06/2023
OBRIGAÇÕES FISCAIS FEDERAIS
DIA 05
IR-FONTE – Pessoas obrigadas: pessoas jurídicas que efetuaram retenção na fonte nos pagamentos ou créditos decorrentes de juros sobre capital próprio e aplica…
02/06/2023
Foi publicada a Lei nº 14.592/23 (DOU de 30/5/2023) que trata, dentre outros assuntos, da vedação do aproveitamento de crédito de PIS/COFINS (não cumulativos) sobre o valor do ICMS incidente nas oper…
31/05/2023
No dia 26/05/23, o Estado do Rio Grande do Sul publicou o Decreto 57.039, alterando o conceito de despesas aduaneiras para fins de composição da base de cálculo do ICMS nas importações.
Com esta a…
30/05/2023
Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.142/2023, foi prorrogado o prazo final para envio da ECD – Escrituração Contábil Digital, relativo ao ano calendário 2022.
A ECD, que inicialmente deveria …
22/05/2023
Muitos contribuintes pessoas físicas não estão recebendo normalmente suas restituições de imposto de renda em razão do IRRF sobre seus rendimentos serem quitados pelas fontes pagadoras mediante compe…
11/05/2023
Conforme informado no Alerta Legal 05 • ano 2022, em sessão de julgamento do STJ, iniciada em 26/10/2022, a Ministra Relatora Regina Helena Costa posicionou-se no sentido de que “O ICMS destacado na …
11/05/2023
No dia 30/04/23, foi publicada a Medida Provisória nº 1.171, introduzindo alterações na legislação tributária
Conforme já abordado em nosso Informativo 13/23, esta MP alterou, a partir 1º/5/2023, …
